Quanto custa?
Os honorários são combinados antes de tudo, por escrito. A gente explica o valor e as condições com clareza. O pagamento pode ser facilitado conforme o seu caso. Não existe surpresa no meio do caminho.
Já reclamei na ANS e no Procon e não adiantou. Por que na Justiça seria diferente?
Porque são caminhos com forças diferentes. A ANS e o Procon aplicam multas, mas não podem obrigar o plano a custear o seu tratamento. O juiz pode, e a ordem dele vem com prazo e com multa diária se for descumprida. Muita gente chega aqui depois de meses de protocolo e reclamação, e é comum que a via certa desde o começo fosse a judicial. E as reclamações que você já fez não foram perdidas, porque elas viram prova no processo.
A decisão urgente sai em quanto tempo?
Quando o caso tem urgência de verdade, ele vai ao juiz com pedido de liminar, a decisão que sai antes de o plano se defender. Em saúde, esses pedidos costumam ser analisados rápido, às vezes em poucos dias. Mas quem decide é o juiz, caso a caso, e ninguém pode prometer prazo nem resultado. O que depende da gente é a qualidade do pedido e a rapidez do protocolo.
E o processo inteiro, quanto tempo leva?
A liminar é só o começo. O processo continua depois dela e pode levar meses ou alguns anos até a decisão final, dependendo do caso e da comarca. Mas, se a liminar sai, o tratamento anda enquanto o processo corre. Você não precisa esperar o fim para ser tratado.
O plano pode me cancelar ou me perseguir por eu ter processado?
Processar o plano é um direito seu. O plano não pode cancelar o contrato nem restringir o seu atendimento como retaliação por você ter ido à Justiça, e um cancelamento nesse contexto pode ser questionado. Se acontecer qualquer coisa assim durante o processo, avise a gente na hora.
Se eu perder, vou ter que pagar alguma coisa além dos honorários?
Essa preocupação é legítima, e a gente responde antes de você decidir. Todo processo tem custas, e quem perde pode ter que pagar os honorários do advogado da outra parte. Para quem não pode arcar com esses valores, existe a gratuidade da justiça, que afasta boa parte deles. No seu caso concreto, a gente explica exatamente o risco financeiro antes de você assinar qualquer coisa. Sem letra miúda.
Estou doente e sem forças. Preciso sair de casa?
Não precisa. Tudo é resolvido pelo WhatsApp e por vídeo. Você fotografa os documentos de onde estiver. Até a procuração é assinada pelo celular. Se você não conseguir, um familiar pode falar por você.
Quais documentos eu preciso ter?
Os que mais pesam são estes:
· A negativa por escrito. Se o plano respondeu só por telefone, peça por escrito e anote o protocolo, a data e o nome de quem atendeu.
· O relatório do seu médico, com o CID, o tratamento indicado, por que é urgente e por que as outras opções não resolvem o seu caso. Relatório curto e genérico costuma não bastar.
· Os exames e laudos que embasam esse relatório.
· No SUS, também os protocolos de solicitação e os documentos de renda da família.
Se faltar alguma coisa, a gente diz o que buscar e onde.
Meu problema é com o SUS, não com plano. Vocês atendem?
Atendemos. A lógica é diferente, porque a ação é contra o poder público, com regras e provas próprias, mas a porta de entrada é a mesma. Mande os protocolos, as receitas e o que mais você tiver pelo WhatsApp, e a gente analisa o caminho.