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Mendonça Costa Sociedade de Advogados · OAB/GO 8.084 Falar no WhatsApp

Direito da Saúde · Planos de saúde e SUS

Seu plano disse não para a cirurgia, o medicamento ou a internação?

A Justiça pode obrigar o pagamento em poucos dias.

Se o plano negou o que o seu médico pediu, ou se o SUS deixou você na fila, mande a foto da negativa e do pedido médico pelo WhatsApp. Você recebe uma resposta honesta sobre o seu caso.

Quem lê a sua mensagem é gente, não robô.

  • Contra planos de saúde e contra o SUS
  • Atendimento em todo o Brasil
  • Equipe de advogados especialistas
Urgente

Cirurgia marcada, medicamento interrompido no meio do tratamento ou internação negada agora? Casos assim passam na frente da fila de análise.

Meu caso é urgente
Dra. Julianna Costa, advogada
DRA. JULIANNA COSTA · OAB/GO 48.671

Quem atende

Julianna Costa, advogada

Foi assessora de juiz e viu por dentro como a Justiça decide um pedido urgente de saúde. Hoje lidera a equipe do escritório que atua contra planos de saúde e contra o SUS. O seu caso é lido por ela e pela equipe, e a resposta é honesta, mesmo quando a notícia não é a que você queria ouvir.

  • Ex-assessora de juiz. Conhece o sistema por dentro.
  • Equipe de advogados especialistas em Direito da Saúde.

O que o plano diz

Você provavelmente já ouviu uma dessas frases

Nenhuma dessas frases encerra o assunto. Tem negativa que é legítima, e tem muita negativa que não se sustenta quando chega à Justiça. A diferença está no seu contrato, no relatório do seu médico e no que a lei exige de quem nega. É isso que a gente analisa no seu caso.

Analisar a minha negativa
  • “Esse procedimento está fora do rol da ANS.”
  • “Você ainda está em carência.”
  • “Esse uso é off-label, fora da bula.”
  • “Não há cobertura contratual para isso.”
  • “Seu pedido está em análise. Aguarde.”
  • “Não tem previsão. Aguarde na fila.”

Situações que atendemos

Veja se o seu caso está aqui

Toque no assunto e fale direto com a gente no WhatsApp. Cada caso tem seus requisitos, e a gente confere os do seu.

Os casos que mais chegam

01

Cirurgia ou procedimento negado

“A cirurgia já estava marcada e o plano não autorizou.”

É um dos casos que mais chegam ao escritório. Quando o procedimento é de cobertura obrigatória e o pedido do médico está bem fundamentado, muitas dessas negativas caem na Justiça, com pedido de decisão urgente.

Falar sobre cirurgia negada →
02

Urgência e emergência

“Era emergência e mesmo assim mandaram esperar.”

Em urgência e emergência a lei é mais dura com o plano, inclusive para quem ainda está em carência. Se você ou alguém da família passou por isso, guarde os documentos do atendimento e a negativa.

Falar sobre emergência negada →
03

Medicamento de alto custo

“O remédio custa mais do que eu ganho no ano.”

Quimioterapia em comprimido, imunoterapia, remédio importado ou fora da bula. Quando o medicamento não está na lista da ANS, a lei exige mais: pedido do médico, registro na Anvisa e estudos sérios mostrando que funciona. O relatório do seu médico faz toda a diferença.

Falar sobre medicamento negado →
04

Terapias do autismo (TEA)

“Meu filho precisa das terapias e o plano limita as sessões.”

Limite de sessões, troca do método indicado, rede que não atende. Quando o médico prescreve a terapia e o plano corta, a família não precisa aceitar calada. A análise parte do relatório e do plano terapêutico do seu filho.

Falar sobre terapias do TEA →

Também cuidamos de

05

Home care negado

“Deram alta, mas ele precisa de cuidados que a família não dá conta.”

Quando o médico indica atendimento em casa com equipe e o plano nega ou reduz, o caso pode ser questionado. Pesam o relatório médico e a descrição exata do que o paciente precisa por dia.

Falar sobre home care →
06

Doenças raras

“Ninguém sabe tratar, e o que o especialista pede o plano nega.”

Tratamento de doença rara quase sempre esbarra em negativa. Remédio caro, uso fora da bula, centro de referência longe. Cada caso exige análise própria, e é isso que fazemos antes de dizer se existe caminho.

Falar sobre doença rara →
07

Cancelamento indevido e reajuste abusivo

“Cancelaram meu plano no meio do tratamento. E o reajuste veio impossível de pagar.”

Cancelamento unilateral durante o tratamento e reajuste fora do padrão podem ser questionados. Guarde o contrato, os boletos e toda a comunicação do plano, porque é por eles que a análise começa.

Falar sobre cancelamento ou reajuste →
08

SUS: remédio que não chega, fila que não anda

“O remédio nunca está na farmácia. A cirurgia nunca é marcada.”

Aqui a conversa é outra: a ação é contra a prefeitura, o estado ou a União, e não contra uma empresa. Cirurgia que não marca, exame que não sai e remédio que a farmácia não entrega podem ir ao juiz. Quando o remédio não está nas listas do SUS, a lei pede prova reforçada, inclusive da renda da família.

Falar sobre o SUS →

Meu caso não está aqui

Cada situação tem um detalhe próprio. Conte a sua e a gente diz se existe caminho jurídico.

Contar meu caso →

O caminho

Como funciona: são só três passos

  1. Você manda uma mensagemConte o que aconteceu. Pode ser por áudio, se for mais fácil. Depois a gente pede a negativa, o pedido do seu médico e os exames.
  2. A gente lê tudo e responde pelo próprio WhatsAppVocê fica sabendo se existe caminho, qual é e o que precisa ser provado. Se não valer a pena entrar na Justiça, você ouve isso com todas as letras.
  3. Você decideSó depois de saber de tudo é que você escolhe seguir ou não. Se seguir, o escritório assume e te avisa a cada passo do processo.

Sem letra miúda

Perguntas que todo mundo tem, e quase ninguém faz

Quanto custa?
Os honorários são combinados antes de tudo, por escrito. A gente explica o valor e as condições com clareza. O pagamento pode ser facilitado conforme o seu caso. Não existe surpresa no meio do caminho.
Já reclamei na ANS e no Procon e não adiantou. Por que na Justiça seria diferente?
Porque são caminhos com forças diferentes. A ANS e o Procon aplicam multas, mas não podem obrigar o plano a custear o seu tratamento. O juiz pode, e a ordem dele vem com prazo e com multa diária se for descumprida. Muita gente chega aqui depois de meses de protocolo e reclamação, e é comum que a via certa desde o começo fosse a judicial. E as reclamações que você já fez não foram perdidas, porque elas viram prova no processo.
A decisão urgente sai em quanto tempo?
Quando o caso tem urgência de verdade, ele vai ao juiz com pedido de liminar, a decisão que sai antes de o plano se defender. Em saúde, esses pedidos costumam ser analisados rápido, às vezes em poucos dias. Mas quem decide é o juiz, caso a caso, e ninguém pode prometer prazo nem resultado. O que depende da gente é a qualidade do pedido e a rapidez do protocolo.
E o processo inteiro, quanto tempo leva?
A liminar é só o começo. O processo continua depois dela e pode levar meses ou alguns anos até a decisão final, dependendo do caso e da comarca. Mas, se a liminar sai, o tratamento anda enquanto o processo corre. Você não precisa esperar o fim para ser tratado.
O plano pode me cancelar ou me perseguir por eu ter processado?
Processar o plano é um direito seu. O plano não pode cancelar o contrato nem restringir o seu atendimento como retaliação por você ter ido à Justiça, e um cancelamento nesse contexto pode ser questionado. Se acontecer qualquer coisa assim durante o processo, avise a gente na hora.
Se eu perder, vou ter que pagar alguma coisa além dos honorários?
Essa preocupação é legítima, e a gente responde antes de você decidir. Todo processo tem custas, e quem perde pode ter que pagar os honorários do advogado da outra parte. Para quem não pode arcar com esses valores, existe a gratuidade da justiça, que afasta boa parte deles. No seu caso concreto, a gente explica exatamente o risco financeiro antes de você assinar qualquer coisa. Sem letra miúda.
Estou doente e sem forças. Preciso sair de casa?
Não precisa. Tudo é resolvido pelo WhatsApp e por vídeo. Você fotografa os documentos de onde estiver. Até a procuração é assinada pelo celular. Se você não conseguir, um familiar pode falar por você.
Quais documentos eu preciso ter?
Os que mais pesam são estes:

· A negativa por escrito. Se o plano respondeu só por telefone, peça por escrito e anote o protocolo, a data e o nome de quem atendeu.
· O relatório do seu médico, com o CID, o tratamento indicado, por que é urgente e por que as outras opções não resolvem o seu caso. Relatório curto e genérico costuma não bastar.
· Os exames e laudos que embasam esse relatório.
· No SUS, também os protocolos de solicitação e os documentos de renda da família.

Se faltar alguma coisa, a gente diz o que buscar e onde.
Meu problema é com o SUS, não com plano. Vocês atendem?
Atendemos. A lógica é diferente, porque a ação é contra o poder público, com regras e provas próprias, mas a porta de entrada é a mesma. Mande os protocolos, as receitas e o que mais você tiver pelo WhatsApp, e a gente analisa o caminho.

O próximo passo é seu

Uma conversa tira você da dúvida.

Ler sobre o seu caso de longe não resolve nada. Com a negativa e o pedido do seu médico na mão, a gente consegue avaliar a sua situação. Se houver caminho, você vai saber qual é. Se não houver, você também vai saber. E para de ficar na dúvida.

Quero saber meus direitos

Atendimento pessoal e humano, pelo WhatsApp.

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